Atualizado em 13:26

Prefeitura de Porto Nacional demite mais de 600 servidores públicos



Gestão diz que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
Entre os funcionários estão 162 professores da rede municipal de ensino.

Mais de 600 servidores públicos com contratos temporários da Prefeitura de Porto Nacional foram demitidos. Segundo o secretário de comunicação Edvaldo Rodrigues, a gestão atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado. “Nós tivemos que nos readequar a realidade da lei de responsabilidade fiscal”, explica.

Conforme o secretário, a prefeitura estava ultrapassando o limite prudencial, que é o máximo que o governo pode gastar com a folha de pagamento. “As demissões foram necessárias para respeitar a legislação”, destaca.

Entre os demitidos estão 450 funcionários que a prefeitura chama de ‘servidores voluntários’. São vigilantes, auxiliares de serviços gerais e atendentes que ganhavam cerca de um salário mínimo. Também deixaram de fazer parte da folha de pagamento, outros 162 professores que trabalhavam nas escolas do município.

Os professores temporários devem voltar ao trabalho em breve. A rede municipal de ensino está com déficit de professores e como as aulas começam agora no início do ano, não podem faltar profissionais nas salas de aula. A prefeitura alega que já chamou todos os aprovados no último concurso, inclusive os classificados, mas eles não são suficientes para atender a demanda.

Processo seletivo

O último concurso realizado em Porto Nacional foi em 2012, com 670 vagas. A administração garante que falta dar posse a apenas 78 pessoas, porém, todas foram aprovadas para o cargo de assistente administrativo, ou seja, a demanda aberta com as demissões não será suprida pelos concursados.

Mesmo assim, ainda não há previsão para realização de novo concurso público no município. Por hora, a única decisão é recontratar os temporários. “Não dizemos que vamos chamar todos, mas alguns servidores serão recontratados”, garante o secretário de comunicação.

G1