Atualizado em 08:11

Justiça Federal considera ilegal todo o projeto do BRT de Palmas



MPF alegou que projeto proposto foi superdimensionado.
Prefeitura ainda pode recorrer da decisão judicial.

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Concepção artística do BRT proposto para Palmas (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

A Justiça Federal considerou ilegal todo o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) idealizado pela Prefeitura de Palmas. Além disso, o juiz Adelmar Aires determinou o cancelamento da proposta feita para o Ministério das Cidades. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2).

O processo licitatório para o trecho Sul do BRT, que tinha crédito de R$ 227.915.304,00, de recursos da União, foi aberto pela prefeitura em abril deste ano, mas as obras não poderiam começar. Isso porque o bloqueio da verba foi determinado em outubro de 2015.

Para o trecho central do sistema, a prefeitura conseguiu financiamento de R$ 226.550.000,00, junto à Caixa Econômica Federal. Empréstimo que também foi bloqueado pela Justiça em dezembro de 2015.

Superdimensionamento
O bloqueio das verbas foi proposto em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme o órgão, o BRT foi superdimensionado. Para justificar a necessidade de um projeto desse porte, a prefeitura teria apresentado dados inverossímeis sobre a quantidade de usuários. O município informou que Palmas tem 89 mil passageiros por dia.

“Tal demanda é superior à da cidade de Paris, na França, estimada em apenas 60 mil passageiros por dia”, disse o órgão. Além disso, na visão do MPF, o modelo escolhido para Palmas é considerado um dos mais caros do mundo.

Recurso
A Prefeitura de Palmas ainda pode recorrer da decisão. Procurada, a administração pública disse, em nota, que “ainda não foi notificada quanto à decisão da Justiça referente à implantação do BRT. E somente após analisar o teor da decisão irá se pronunciar e tomar as medidas judiciais cabíveis.”

A assessoria da comunicação da Caixa Econômica informou que também não foi notificada e vai aguardar para poder se posicionar.

G1 Tocantins